Iphan publica edital de concurso para 411 vagas em todo o Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12 de junho, trouxe o edital do concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As inscrições podem ser realizadas de 18 de junho a 09 de julho, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é o organizador do certame.

Resultado de uma forte mobilização nacional, com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, o concurso foi autorizado no último dia 03 de maio, com a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). São 411 vagas, distribuídas em todo o país, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico I e 131 para Auxiliar Institucional I.

Outras informações sobre o edital estão disponíveis no site do Cebraspe.

Atuação do Iphan
O quadro técnico do Iphan – distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil.

O Iphan atualmente é responsável por fiscalizar um Patrimônio Material bastante extenso. São:

  • 87 Conjuntos Urbanos Tombados com 78 mil imóveis contidos nessas áreas;
  • 590 mil imóveis localizados em áreas de entorno dos bens tombados;
  • 1.264 bens materiais tombados;
  • 590 bens imóveis ferroviários valorados;
  • Mais de 29 mil cidadãos diretamente atendidos pelo Iphan;
  • 26.409 sítios arqueológicos cadastrados;
  • 336 instituições de pesquisa e guarda;
  • 11.926 mil projetos de pesquisa autorizados (1991-2017).

Ressalta-se, também, a necessidade de análise sobre a saída de obras de arte do país, com cerca de 50 mil pedidos de autorização por ano.

Sobre as manifestações do patrimônio imaterial, são:

  • 42 bens imateriais registrados
  • 7 línguas inventariadas
  • 149 processos de salvaguarda em andamento
  • 39 processos de registro em andamento
  • 160 projetos do Inventário Nacional de Referências Culturais concluídos
  • 140 ações de apoio e fomento por meio do edital do PNPI

O Programa Agora É Avançar, projeto do Governo Federal focado na retomada de obras em todo o país, a fim de oferecer mais crescimento e cidadania para os brasileiros, também é coordenado pelo Iphan. O programa pretende concluir, até o fim de 2018, sete mil empreendimentos, incluindo obras de infraestrutura logística, energética, defesa, social e urbana e envolvendo todos os ministérios setoriais. O Ministério da Cultura, por meio do Iphan, também integra o Agora é Avançar, com a previsão de investimentos em 61 ações destinadas ao desenvolvimento das cidades históricas brasileiras.

Além dessas obras, grande parte dos investimentos do país passa pelo Iphan, responsável pelas análises referentes ao Licenciamento Ambiental, num trabalho articulado com a Casa Civil e com os Ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Minas e Energia, Transportes e Cidades. A maior parte dos empreendimentos avaliados são das áreas de Ferrovias, Mobilidade Urbana, Transmissão e Geração de energia, Rodovias, Saneamento, Petroquímica, Portos e Aeroportos.

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Edital é lançado para inventário sobre as Congadas no Estado de São Paulo

Ilustração : Rugendas

Estão abertas, até o dia 30 de junho de 2014, as inscrições para o edital de chamamento público Congadas de São Paulo: Inventario Nacional de Referências Culturais (INRC) Levantamento Preliminar. Será selecionada uma proposta para a realização de projeto relacionado com a identificação e reconhecimento da manifestação das Congadas no Estado de São Paulo, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

A abrangência do Congado é nacional, mas cada estado apresenta suas particularidades. Em função da mobilização dos Congados em outros estados, o INRC do Congado Paulista é uma necessidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para complementar a pesquisa para a instrução de Registro interestadual.

O edital do processo seletivo com os procedimentos e requisitos necessários já está disponível no site do IPHAN (acesse clicando aqui) e também pode ser retirado na Superintendência do IPHAN em São Paulo, localizada na Avenida Angélica, 626, Higienópolis, São Paulo-SP, de segunda à sexta feira, de 10h às 17h. Outras informações podem obtidas ser pelo telefone (11) 3826-0744, ou pelo e-mail iphan-sp@iphan.gov.br

Editais para projetos de restauração do Paço Municipal e do Sobrado dos Toledos já foram lançados no ComprasNet, o portal de compras do Governo Federal

MINISTÉRIO DA CULTURA
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
9ª Superintendência Regional
Código da UASG: 343009

Tomada de preço Nº 3/2013
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, a serem executados por pessoa jurídica, visando a execução de Elaboração de Projeto Executivo e Complementares de Restauração do Paço Municipal, situada em Iguape/SP.
Edital a partir de: 25/11/2013 das 10:00 às 12:00 Hs e das 15:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Angelica 626 – Santa Cecilia – – São Paulo (SP)
Telefone: (0xx11) 38260744
Entrega da Proposta: 10/12/2013 às 10:00Hs

Tomada de preço Nº 4/2013
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para Elaboração de Projeto Executivo e Complementares de Restauração do Sobrado dos Toledos, em Iguape/SP.
Edital a partir de: 25/11/2013 das 10:00 às 12:00 Hs e das 15:00 às 17:00 Hs
Endereço: Av. Angelica 626 – Santa Cecilia – – São Paulo (SP)
Telefone: (0xx11) 38260744
Entrega da Proposta: 10/12/2013 às 14:00Hs

Veja aqui, em PDF, os Editais retirados do sítio www.comprasnet.gov.br >

TP 03 2013 – Projeto Paço Municipal Iguape

TP 04 2013 – Projeto Sobrado dos Toledos Iguape

Prefeitura de Iguape publica Edital para restauração do prédio do Correio Velho

correio-velhoA Prefeitura Municipal de Iguape publicou o Edital que trata da Concorrência Pública relativa às obras de restauração e novo uso do edifício do Correio Velho, situado na Praça Engenheiro Greenhalg, s/nº , no Centro Histórico da cidade.

O preço máximo estabelecido para a obra é de R$1.881.382,30 (Um milhão oitocentos e oitenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) .

O valor é proveniente do Convênio Nº 64740/2011- Iphan e Prefeitura de Iguape.

A abertura dos envelopes será pontualmente às 10:00 hs do dia 8 de novembro de 2013 na Prefeitura Municipal de Iguape, situada à Rua XV de novembro, nº 272, Centro, Iguape/SP.

Veja aqui o Edital Completo em PDF