IPHAN lança Concurso Nacional para Seleção do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro com prêmio de R$ 30 mil.

emblema

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completa 80 anos de atividade em 2017 e, como parte das comemorações, está lançando o Edital de Concurso para a seleção do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O objetivo do concurso é estabelecer um novo marco para a promoção, difusão e a sinalização do Patrimônio Cultural Brasileiro, por meio de um Emblema específico, a exemplo do que ocorre com o Patrimônio Mundial e Patrimônio Imaterial da Humanidade, da UNESCO, e do Patrimônio Cultural do MERCOSUL e do Patrimônio Cultural Europeu.
 
As propostas de emblema serão avaliadas por uma comissão julgadora, que será constituída por até nove membros parceiros do Iphan. O julgamento ocorrerá em abril e deverá ser pautado nos valores atribuídos ao Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição Federal de 1988 e, em especial, sob o aspecto da diversidade, da dimensão continental do território nacional, dos diversos segmentos que conformam a sociedade brasileira, da crescente participação social no processo de reconhecimento e proteção do patrimônio, bem como sua relação com o desenvolvimento sustentável.
 
O resultado preliminar do concurso será divulgado no portal do Iphan em meados de maio de 2017 e o lançamento oficial do Emblema está previsto para o dia 17 de agosto de 2017, dia nacional do Patrimônio no Brasil.
 
Quem pode participar?
 
Apenas pessoas físicas*, individualmente, com uma proposta inédita por participante, a ser enviada uma única vez e sem possibilidade de alteração.
 
*Estão impedidos de participar do Concurso, direta ou indiretamente:
a. Dirigentes e servidores integrantes do quadro do IPHAN;
b. Demais profissionais que possuam vínculo om o IPHAN, em qualquer condição;
c. Membros do Conselho Consultivo do IPHAN;
d. Membros da Comissão Organizadora e Julgadora, bem como demais colaboradores;
e. Pessoas físicas inadimplentes com quaisquer órgãos ou entidades da Administração Pública, Direta e Indireta, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
f. Candidato declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, ou suspenso de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade que aplicou a penalidade, ou impedimento de licitar e contratar com a União;
g. Sócios e/ou parentes em até 3º grau das pessoas citadas nos itens a, b, c e d; e
h. Pessoas jurídicas ou empresas, em qualquer condição.
 
Período de Inscrições?
 
De 16 de janeiro a 02 de março de 2017.
 
Como participar?
 
A ficha de inscrição, bem como o edital, estão disponíveis no portal do Iphan (www.iphan.gov.br). O interessado deverá enviar para o e-mail emblema.patrimonio@iphan.gov.br a ficha de inscrição preenchida juntamente com os arquivos digitalizados (jpg ou pdf): carteira de identidade e CPF (frente e verso); certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a proposta da marca do Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme os requisitos estabelecidos no edital; Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo II do edital), devidamente preenchido e assinado; e Declaração (Anexo III do edital), preenchida e assinada, informando que o design não caracteriza, no todo ou em parte, plágio ou autoplágio,
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 16 de janeiro a 2 de março de 2017.
O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30.000,00. 
As regras e definições para participação estão no edital do concurso, também disponível em www.iphan.gov.br.
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