Em São João del-Rei / MG, Presidenta Dilma anuncia R$ 1,9 bilhão para PAC Cidades Históricas. Iguape é uma das cidades contempladas

Iguape foi uma das cidades contempladas com a verba do PAC Cidades Históricas foto: R.Stuckert/PR

Com um total de R$ 1,6 bilhão em obras de restauração, o que representa acréscimo de R$ 600 milhões em relação à previsão divulgada em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a relação das ações que serão contempladas no PAC Cidades Históricas ao longo dos próximos três anos.
Além dos recursos para obras que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o IPHAN.
“Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os prórprios pés. Investindo no patrimônio Cultural estamos investindo em nós mesmos”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, participaram da cerimônia, realizada nesta terça-feira, 20 de agosto, em São João del-Rei (MG).
A ministra Marta Suplicy destacou que “com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão já que vai além da mera intervenção física nos monumentos protegidos uma vez que reforça o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura”.

Jurema Machado também comemora o anúncio ressaltando que “inserir o patrimônio no programa estratégico de desenvolvimento do governo e uma medida emblemática. Os investimentos – o maior volume já disponibilizado para o IPHAN em toda a sua trajetória – significam também mais vitalidade para os ambientes urbanos, tendo o patrimônio cultural como vetor de desenvolvimento”, conclui a presidenta do IPHAN.

Recuperação

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa.

O sistema de fortificações do litoral brasileiro, valioso como patrimônio e como potencial turístico, será contemplado com nove das mais importantes fortalezas, entre elas a de Sao Marcelo, em Salvador (BA), a dos Reis Magos, em Natal (RN), e a de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE). Dando continuidade a uma estratégia que vem sendo adotada com sucesso pelo IPHAN para a dinamização das áreas tombadas, 11 edificações integrantes de campi de universidades públicas também estarão entre as restauradas.
 
O PAC Cidades Históricas dará especial ênfase ao patrimônio ferroviário, hoje sob tutela do IPHAN, com 24 obras que possibilitarão novos usos a estações e conjuntos ferroviários, como, por exemplo, os emblemáticos complexos de Paranapiacaba, em Santo André (SP), e de São João del-Rei (MG). Um vasto conjunto de igrejas tombadas, de valor artístico e cultural, também será preservado.
 
 
O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida em que as obras forem licitadas.
 
Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal; ser declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado; ou serem conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional.
A proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.
 
Dilma destaca potencial econômico de cidades históricas
 
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20), na cidade histórica de São João Del Rei, em Minas Gerais, que tais municípios são uma “extraordinária” afirmação do Brasil e autoafirmação do povo brasileiro, além de terem grande potencial turístico e de geração de emprego e renda.
“Não tenho dúvida de que nossas cidades históricas são uma extraordinária afirmação do Brasil, uma extraordinária autoafirmação do povo brasileiro, chamariz para o turismo, para viagens culturais, gerando emprego e renda para a população e receitas para os municípios”, destacou a presidenta, ao anunciar o repasse de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas até 2015. Dilma lembrou que o programa tem como objetivos a preservação histórica e a geração de riqueza.
 
Além de R$ 1,6 bilhão em investimentos, Dilma anunciou uma linha de crédito de R$ 300 milhões para financiar obras em imóveis particulares localizadas em 105 cidades com áreas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
 
“Sabemos que a beleza e a riqueza dos bens públicos são ampliados se a totalidade do sítio histórico for preservada, daí porque, junto com a preservação dos bens públicos, criaremos uma linha de financiamento para a recuperação de patrimônio privado de grande relevância cultural e histórica.”
 
Na lista do PAC Cidades Históricas, estão municípios como as capitais da Paraíba, do Maranhão e do Pará, João Pessoa, São Luís e Belém, São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, Corumbá, em Mato Grosso do Sul,  São Luís do Paraitinga e Iguape em São Paulo. Segundo a prefeitura, São João Del Rei, a cidade escolhida para o anúncio dos recursos receberá R$ 550 mil para sinalização turística.
 
No discurso, Dilma ressaltou que o local da cerimônia não poderia ser mais adequado e mencionou os brasileiros ilustres nascidos na cidade: o ex-presidente Tancredo Neves, o escritor Otto Lara Resende, a beata Nhá Chica, filha e neta de escravos, e a poetisa Bárbara Heliodora, que recebeu o tratamento de heroína da Inconfidência. A presidenta lembrou que esteve em São João Del Rei no início da campanha presidencial. “Naquele momento, eu prometi que o Brasil teria um PAC das cidades históricas, e estou aqui para levar a cabo esse PAC.”
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